Jornal do Senado – 30/08/12 – Saúde 

Profissionais da área de saúde mental, em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), solicitaram a inclusão de emenda ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/12) para dar suporte a pessoas com esquizofrenia, bipolaridade, dislexia, autismo, ansiedade, transtornos alimentares e síndrome de Down. O tema do debate foi a criminalização da segregação de portadores de transtornos mentais, denominada de psicofobia.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, 55 milhões de brasileiros sofrem de transtornos mentais e não possuem respaldo governamental para se tratar.

— A maioria dos pacientes está morando nas ruas ou nas cadeias. E não temos campanhas de prevenção. Os gastos com a saúde mental são cada vez menores  — afirmou Silva, ressaltando que o preconceito é preponderante na hora de o doente procurar tratamento e emprego.

— O paciente não se trata por receio de ser estigmatizado como louco. E chegam a pedir receitas sem identificação do psiquiatra, com medo de serem demitidos do trabalho — disse.

O senador Paulo Davim (PV-RN), que presidiu a reunião, já elaborou emenda ao projeto para estabelecer medidas e providências em casos de psicofobia.

Participaram também da audiência a presidente da Associação Brasileira do Déficit de Atenção, Iane Kestelman; a vice-presidente da Associação Brasileira de Transtornos Afetivos, Helena Maria Calil; e o conselheiro da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia Daniel Fuentes.

Fonte: Jornal do Senado (Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

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Programa Jornalismo – Preconceito contra portadores de deficiências e transtornos mentais 

Programa Jornalismo – Entrevista com o Senador Paulo Davim